leituras

Transcrevo a crónica de Fernando Madrinha, no "Expresso" de hoje, acerca da «questão sargento Luis Gomes». No zum-zum mediático é, até agora, a análise mais lúcida que encontrei:

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Cega e teimosa

"Um homem é condenado a seis anos de prisão e a 30 mil euros de multa por querer preservar uma filha que, não sendo do seu sangue, é do seu coração desde os três meses de idade. Preferiu enfrentar e assumir uma condenação a perder essa criança que recebeu e sempre tratou como sua. Com esta opção, Luis Gomes, sargento do Exército, fez mais uma e decisiva prova do seu amor paternal.

Dito assim, tudo parece simples. E é tão evidente para todos que custa perceber como é que o tribunal decide mandar para a prisão alguém que, perante a sociedade, só merece aplauso. Afinal, o casal recebeu a menina quando ninguém a queria - nem a mãe, que lha entregou, nem o pai que se recusou a aceitar a sua condição e até a dar-lhe o nome.

Desconfio de certas causas com sabor a campanha que por vezes explodem na comunicação social. Perante um coro de vozes apaixonadas, é preciso ver bem os factos e os argumentos contrários aos da opinião geral. Afinal o pai biológico não se desinteressou da menina. Teve uns meses de dúvida, é certo, mas rapidamente quis saber do seu destino. Tanto que a procurou, que tentou vê-la e falar-lhe, tanto que a perfilhou quando ela tinha pouco mais de um ano. Não existe sequer um processo de adopção concluído. Porque andam os pais adoptivos a esconder a criança? Um tribunal entregou a tutela paternal ao pai biológico. Não se podem desvalorizar assim os direitos do pai verdadeiro. Se as decisões da Justiça nada valem, como pode organizar-se a sociedade?

Realmente o caso não é tão linear como parece à partida. Mas também não é tão complexo que não se vislumbre saída. E esta é, realmente, a que a própria lei e o mais elementar bom senso aconselham: na dúvida, prevalece o interesse da criança. Ora, não estando ela em idade de poder decidir por si mesma, o interesse da criança é evidente aos olhos de toda a gente menos do tribunal: permanecer na família estruturada que a quis desde sempre e que é a sua. Não é do interesse da criança que se levantem no exterior estas dúvidas serôdias sobre a sua relação com essa família, se tal relação for boa e equilibrada. E, sobretudo, não é do interesse da criança ver-se privada por seis anos e nesta fase do seu crescimento, da presença do homem a quem sempre chamou pai e que, para os principais efeitos, é o seu pai verdadeiro.

Neste processo, a Justiça errou duas vezes. Errou quando decidiu de forma burocrática dar a tutela do poder paternal ao pai biológico sem atender às condições em que a criança vivia na família que a tinha à sua guarda. E errou quando decidiu condenar a menina a ficar sem o único pai que conhece, o qual, pelo que se sabe, lhe tem dado a estabilidade e o equilíbrio de que ela precisa. São justas, portanto, não só a campanha informal nos «media», de que desconfiei a princípio, como todas as diligências para a libertação do sargento Gomes."